Documento
Carta aberta do PCB
à população barra-cordense
jornal Turma da Barra

A direção do Partido Comunista Brasileiro barra-cordense divulga ‘Carta Aberta’ em que apóia “ações do Ministério Público por parte do eminente dr. Jorge Luís Ribeiro”. Na mesma ‘Carta’ repudia ação do juiz do Trabalho em favor de “concurso público fraudado e anulado administrativamente pelo Ministério Público e a justiça comum, acatado anteriormente pelo prefeito Manoel Mariano de Sousa”.

 

"CARTA ABERTA DO PCB À POPULAÇÃO DE BARRA-CORDENSE

É público e notório que a população barra-cordense sobrevive atualmente sem as garantias dos direitos fundamentais e deveres individuais e coletivos tais como:

1 – Saúde; 

2 – Educação; 

3 – Liberdade de Expressão; e, 

4 – À Justiça. 

            É bem verdade que o sistema de SAÚDE barra-cordense hoje se encontra na UTI, bem próximo da morte, sem atendimento médico e de medicamentos ambulatoriais suficientes ao atendimento da população em geral.
            Embora o município disponha de poucos profissionais qualificados, no entanto, vem a falta do pronto atendimento dado a situação em que o HAF - Hospital Acrísio Figueira, único hospital deste município, pois além de ter seus problemas, o mesmo agrega o Hospital Materno Infantil, constrangendo o atendimento materno-infantil em meio aos atendimentos de urgência e emergência que são atribuídos ao HAF, onde se misturam contribuindo com isto à inoperância do poder publico municipal.
            Ressalta-se ainda que o sistema de saúde barra-cordense possui gestão plena e a PREFEITURA MUNICIPAL tem recebido mensalmente o incessante REPASSE e diretamente do Governo Federal por meio das ESF – Equipes de Saúde da Família, onde constam no quadro de funcionários das equipes do bairro ARATICUM e NOSSA SENHORA DAS DORES, respectivamente, as profissionais MANUELA e MARIANA BARBALHO DE SOUSA, ambas médicas cirurgiãs odontológicas, irmãs, filhas da Presidente da Câmara Municipal, Sra. MARINILDA BARBALHO DE SOUSA e do ex-secretario de finanças Sr. PEDRO ALBERTO TELES DE SOUSA, netas do prefeito municipal MANOEL MARIANO DE SOUSA, (sendo os dois últimos, pai e filho, envolvidos na operação ASTIAGES – Saqueadores de Cidades), em dois postos de saúde onde não existem qualquer equipamento de tratamento odontológico à disposição da sociedade, e que fazem parte de uma denuncia elaborada e encaminhada ao Ministério Publico, por esta agremiação ainda no mês de fevereiro, onde ressalte-se também a existência de nepotismo direto e cruzado a exemplo de outros casos.
            Na EDUCAÇÃO, os profissionais ali existentes vivem em constante estado de INSEGURANÇA por parte da gestão atual e anteriores, onde lhes são negados suas PORTARIAS junto a nomeação, sendo-lhes negados a sua lotação, imperando assim a falta de respeito a sua dignidade, transformando-os em massa de manobra política eleitoreira por meio de chantagens emocionais (assedio moral) e de transferências indevidas, comprometendo assim sua produtividade, interferindo na formação de uma sociedade melhor.
            A população por outro lado, tem receio de manifestar opinião própria em público ou demonstrar sua indignação quanto aos fatos ocorridos, devido às constantes ameaças por parte da classe política dominante e perversa que se instalou neste município, limitando assim a LIBERDADE DE EXPRESSÃO aos inúmeros e eventuais comentários expostos por meio de “pseudônimos” nos mais diversos blogs e na coragem de poucos cidadãos e libertários que de vez em quando, expõe em publico suas insatisfações.
            O Poder Judiciário que sua vez demorou mais de dois anos para julgar três Ações de Impugnação de Mandato Eleitoral do Prefeito Manoel Mariano de Sousa, havendo entre estes, um processo onde o referido prefeito, enquanto candidato, prometeu passar em concurso publico aqueles que votassem nele, assim fazendo prevalecer a sua atitude insensata de poder, comprovado por meio da anulação do CONCURSO DO REALIZADO EM 2009, onde constatou-se pelo MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, tendo à frente o eminente PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. JORGE LUIS RIBEIRO, inúmeras fraudes, sendo uma das beneficiadas pelas fraudes ocorridas e apuradas, a esposa do PROMOTOR DE JUSTIÇA Sr. GUARACI FIGUEIREDO, representante do Ministério Publico Eleitoral que emitiu o parecer quanto ao referido processo de cassação de mandato acima citado pela improcedência do pedido do requerido, e atendido e pelo Juiz Eleitoral Dr. GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS, privando do direito constitucional de JUSTIÇA à população.
            Após as inúmeras demonstrações de injustiças por parte do Poder Judiciário Local e do representante do Ministério Publico na pessoa do Sr. Promotor Guaraci Figueiredo, e em face a estes absurdos que querem instalar justamente em Barra do Corda, no que tange a decisão da Justiça do Trabalho que contraria a ação impetrada pelo Ministério Publico na pessoa do Promotor Dr. Jorge Luis Ribeiro, e que fora acatada pela Justiça Comum, no que diz respeito à ANULAÇÃO do concurso publico acima exposto, pela existência de fraudes ora apresentada em suas alegações judiciais.
            Os membros do PCB - Partido Comunista Brasileiro, direção de Barra do Corda em deliberação, considerando os fatos aqui mostrados resolvem:

1º - MANIFESTAR PUBLICAMENTE SEU APOIO INCONDICIONAL ÀS AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR PARTE DO EMINENTE DR. JORGE LUIS RIBEIRO QUE TEM DADO SUA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO NO TOCANTE AO SEU ESFORÇO INCANSÁVEL PARA ATINGIR A FIEL POSTURA QUE A JUSTIÇA REQUER PERANTE A LEI MAIOR DE NOSSO PAÍS.

2º - REPUDIAR A AÇÃO MESQUINHA, INTOLERANTE, INCONSTITUCIONAL E INTRANSIGENTE COMETIDA PELO DR. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, JUIZ DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO, QUE MESMO CIENTE DOS FATOS AQUI RECLAMADOS, CONTRARIANDO OS PRINCìIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, NOVAMENTE PRIVANDO A POPULAÇÃO DO DIREITO À JUSTIÇA, MANIFESTOU SUA DECISÃO PROVISÓRIA EM FAVOR DE UM CONCURSO PÚBLICO FRAUDADO E ANULADO ADMINISTRATIVAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA COMUM, ACATADO ANTERIORMENTE PELO PREFEITO MANOEL MARIANO DE SOUSA, FAVORECENDO DESTA FORMA ÀQUELES QUE ESTÃO INSERIDOS DEVIDAMENTE À FRAUDE.

ASSINA A NOTA A DIREÇÃO:

         1 – PAULIM BANDEIRA – Secretário Político (Status de Presidente);

         2 – JOSE DE RIBAMAR REIS PRAZERES – Secretário de Formação;

         3 – CHARLES MIRANDA VIEIRA – Secretário de Organização;

         4 – ROGACIANO LACERDA DE MELO – Secretário de Acessibilidade e Mobilidade Humana;

         5 – NATANAEL TAVARES LEITE JUNIOR – Secretário de Movimentos Sociais e Assuntos Estratégicos;" 


(TB/20/abr/2011)