Nota
Multas em rádios causam debate no Grupo BDC
jornal Turma da Barra

Leia a explicação que o Grupo BDC publicou sobre as rádios Rio Corda e Alternativa.
As multas foram reveladas pelo jornal Turma da Barra na coluna 'Pequenas e rápidas', da terça-feira 6

Terça-feira, 6 de dezembro: Coluna ‘Pequenas e rápidas’ do TB publica:

“- As rádios comunitárias Alternativa e Rio Corda foram multadas pela Anatel. A decisão foi publicada na sexta-feira 2. A Alternativa pegou 400 paus e a Rio Corda, 1.600 reais; 

Comentários no Grupo BDC

De Pedro Besse: ” Uai, as rádios não são legais? o que houve? se são piratas pq não fecham então? Rádio pirata é crime!” 

De Rogério Brandes: “Só gostaria de saber por que elas foram multadas. Confesso que não entendi.” 

"Explicações sobre as multas das rádios comunitárias
Rio Corda e Alternativa aplicadas pela Anatel

O Movimento BDC publica este post para esclarecer sobre as multas que as rádios comunitárias Alternativa e Rio Corda receberam da Anatel, as quais foram publicadas no Diário Oficial de sexta-feira, 2 de dezembro. A Rio Corda foi punida com R$ 1.600 reais. A Alternativa com R$ 400 reais.

No Diário Oficial há explicação que os fiscais da Anatel estiveram em setembro em Barra do Corda e constataram irregularidades, conforme “Artigos 78 e 82 do Anexo à Resolução n.º 259/2001, Item 18.1.4 da Norma Complementar n.º 01/04 e art. 18 do RLEC.” Também conforme “o artigo 173, inciso II, da Lei 9.472/97, pela infração aos dispositivos normativos”.

Caso alguém consulte o Google sobre a Lei e a Resolução citadas, a multa da rádio Rio Corda é por uso irregular de radiofrequência, provavelmente houve irregularidade no uso potência.

No caso da Alternativa, provavelmente por irregularidades na tolerância de frequências.

Vale explicar para os membros do Grupo BDC que as duas emissoras têm outorgas, estão legalizadas, não são piratas. Mas a Anatel realiza fiscalização de tempos em tempos e se constatar aumento de potência ou qualquer outra irregularidade técnica (desvio de frequência) de uma rádio comunitária, ela sofrerá sanções como multas, caso rescinda, poderá perder a autorização de funcionamento." 

Comentários

Do Yuri Heider: “Exato. Realmente, eles tem um padrão para cada tipo de rádio. No caso da rádio comunitária, a frequência é baixa. Só que, costumeiramente, aumenta-se a potência para que se chegue num número maior de pessoas, e aí deixa de ser rádio "comunitária", esta aí, portanto, a irregularidade.”

Do Heider Moraes: “Boa explicação a respeito. Parece que o papel exercido pela Anatel ainda não se popularizou. Mas ela fiscaliza principalmente as emissoras legalizadas. Qualquer cidadão pode acionar a fiscalização da Anatel, que pode ser por meio do site da Anatel e por telefone.
É papel da Anatel ver se a emissora não alterou a potência dos transmissores, local do estúdio, se não mudou algo da frequência e outras particularidades técnicas. Também problemas de conteúdo: rádios comunitárias não podem fazer apologia política, nem religiosa etc. No site do Ministério das Comunicações, há informações muito boas sobre o assunto.
Problemas com operadoras de telefonia (fixo e celular) também podem ser denunciados a Anatel.
Yuri H. Carvalho: Apenas pra detalhar o que vc postou sobre rádio comunitárias. Veja o que diz o portal do Ministério das Comunicações: Rádios comunitárias: "Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora."
Repetindo: 25 watts e 1 quilômetro de cobertura.
Mas às vezes os fiscais encontram ao invés dos 25 watts das rádios comunitárias, que são adulterados pra mais de 100 watts.
Vejam este link: http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/perguntas-e-respostas

 

(TB11dez2011)