Artigo
Falhas da operação Astiages
em Barra do Corda
jornal Turma da Barra
*Elbio Carvalho
do jornal Folha Central
Na última terça-feira, 08, em Barra do Corda, a 430 km de São Luis, muita gente foi às ruas da cidade festejar a volta pra casa do prefeito Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzin. Ele retornou ao município depois de conseguir um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça que considerou inclusive a prisão ilegal de parentes do chefe do poder executivo municipal. Até antes da intervenção da Justiça Nenzin era procurado por policiais federais do Maranhão, Piauí e Distrito Federal, que participaram da Operação Astiages, deflagrada na capital e no interior do Estado, com o intuito de combater o mau uso do erário, mas o mesmo não foi localizado.
Em Barra do corda amigos e correligionários políticos chegaram a organizar uma carreata para marcar a chegada do gestor municipal, depois da grande turbulência criada em torno dele, com um bombardeio de notícias veiculadas pelos diversos meios de comunicação da capital, que contrariaram inclusive, a regra básica do jornalismo, a da necessidade de ouvir as duas partes. Apenas consideraram a versão apresentada pela polícia federal, durante as duas entrevistas coletivas concedidas na sede da superintendência da instituição, na Cohama, em São Luís.
Durante os trabalhos nove pessoas foram presas e conduzidas para a capital onde prestaram depoimentos, na quinta-feira da semana passada e, por determinação da justiça, liberadas no início desta semana. Segundo o delegado Victor Mesquita, todos eram “acusados de fazer parte de um ‘esquema’ de lavagem de dinheiro” no município, o que está sendo utilizado pela defesa dos Teles como pura “armação” de adversários, já que a situação política de Nenzin era confortável, por ele manter principalmente as contas do município equilibradas, com obras e serviços para melhoria das condições de vida da população em pleno funcionamento e, com investimentos elevados em políticas públicas principalmente nas áreas de saúde e educação. “O que aconteceu foi somente para tentas desestabilizar a administração do ‘seu’ Nenzin, disse um vereador cordino, ao lembrar que todas as prestações de contas já apresentadas pelo executivo foram analisadas criteriosamente pela Câmara Municipal de Barra do Corda e aprovadas posteriormente.
A polícia federal baseou-se em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf que apontou movimento nos últimos cinco anos, de aproximadamente 50 milhões de reais, para iniciar as investigações que culminaram com as prisões e apreensões de carros, jóias, relógios e aeronaves, pertencentes aos suspeitos.
Durante a entrevista coletiva concedida pelo delegado que presidia a operação, o superintendente em exercício da PF no Estado, Eugênio Ricas chegou a dizer que “o importante nesse crime é mirar no patrimônio porque somente assim é que se consegue desestabilizar a ‘organização criminosa’ e retornar o dinheiro público desviado em benefício para a sociedade”.
Mas a defesa do prefeito Nenzin tem um argumento forte contra a sustentação dos representantes da polícia federal, no que diz respeito à idoneidade moral do prefeito de Barra do Corda e dos demais membros da família Teles, conduzidos até São Luís para interrogatórios.
O próprio argumento do STJ é trabalhado a favor do prefeito. O ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça chegou a registrar no texto do habeas corpus que “o próprio Ministério Público, conforme mencionado pelo relator, mostrou-se contrário ao pleito da autoridade policial”. O ministro considerou ainda que “as prisões não eram imprescindíveis para as investigações do inquérito policial”.
Um dos pontos a serem explorados pelos advogados é exatamente sobre as aeronaves apreendidas, apresentadas na coletiva como objetos pertencentes a “laranjas”. O avião bimotor, prefixo PT-EYW, fabricado em 1979 é de propriedade do deputado estadual Rigo Teles, filho do prefeito Nenzin. “Este avião é meu. Comprei e paguei e a documentação está no meu nome”, disse o parlamentar. E acrescentou: “se a PF tivesse investigado direito teria encontrado na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) os dados da aeronave em meu nome. Está lá o registro deste avião”. Rigo teles ainda comentou sobre o momento em que os agentes da policia federal chegaram ao aeroporto de Paço do Lumiar. “Eles não quiseram nem falar com o piloto que tinha os documentos do avião na carteira”, afirmou o deputado, que preferiu não se pronunciar antes para não sofrer retaliações contra os parentes e amigos detidos na superintendência. “Eu ainda chamei os agentes para mostrar a documentação do avião, mas não fui atendido”, relatou Wilson Pezzino, piloto profissional que há vinte anos comanda a PT-EYW, antes mesmo da aquisição por parte do deputado Rigo Teles e que foi obrigado pelos agentes a conduzir o bimotor até o aeroporto de São Luís, Hudo da Cunha Machado.
Segundo o advogado José Jerônimo Duarte Júnior, houve uma falha muito grande durante a operação Astiages, quando a autoridade policial se negou a receber informações sobre a aeronave, e, pouco depois, numa entrevista coletiva, “plantou” uma notícia considera equivocada pela defesa, quando o delegado e superintendente em exercício da PF no Maranhão afirmou que “o dono do avião não tinha condições de comprar uma bicicleta”, conforme declarações registradas nos veículos de comunicação.
Esta é a maior prova da má fé, afirmou.
Outro fato relevante registrado durante a operação policial federal foi exatamente sobre a outra aeronave, também apontada como pertencente a um “laranja” e que, segundo registros da ANAC, é de propriedade da empresa privada de Barra do Corda, cujos documentos, inclusive de financiamentos bancários para aquisição da mesma serão anexados no processo. “Não podemos concordar com esse tipo de procedimento investigatório, truculento e maldoso”, argumentou a defesa, ao lembrar que este não foi o único caso registrado contra a polícia federal brasileira, onde o tiro saiu pela culatra. Há pouco tempo o delegado Protógenes Pinheiro de Queiroz e um escrivão foram condenados pela justiça, pela prática dos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, durante as investigações da chamada Operação Satiagraha. “Não queremos acreditar nesta hipótese, mas é preciso que o poder judiciário federal tenha conhecimento do que ocorreu durante a operação Astiages deflagrada em Barra do Corda e o transtornos causados à pessoa de Manoel Mariano de Sousa, taxado de “quadrilheiro” e considerado “acusado” de crimes, sem que o mérito da questão tenha transitado e julgado, enfatizou a defesa, ao lembrar ainda que a imprensa teve um papel importante no processo de execração do prefeito Nenzin e dos familiares dele, detidos, quando em matérias jornalísticas veiculadas nos diversos meios de comunicação os termos mais leves foram de ‘quadrilheiros, acusados de desvio de dinheiro público’. “Nenhum meio de comunicação pode atribuir esse termo “acusado” quando a matéria ainda está sobe investigação policial, em fase de inquirição de testemunhas ou indiciamento. Somente depois que um juiz acata denúncia formalizada pelo Ministério Público é que uma pessoa pode ser considerada acusada, por este ou aquele crime, arrematou.
O PATRIMÔNIO DE NENZIM
Quando a polícia federal confirmou que nos últimos cinco anos foram movimentados cerca de 50 milhões de reais muita gente arregalou os olhos, mas não foi falado em momento algum, na coletiva dos federais, que o prefeito de Barra co Corda, antes de ingressar na vida pública, quando elegeu-se vereador em 1992 naquele município, já era um dos mais ricos empresários e fazendeiros da região central do Estado. “Todo o meu patrimônio foi conseguido com o meu suor. Tive sim a ajuda de Deus e o povo é testemunha da minha conquista”, disse Nenzim, ao desembarcar em Barra do Corda, na tarde da última terça-feira. E o histórico dele mostra isso.
Foi no fim da década de 60 que Manoel Mariano, lavrador, nascido no município de Pastos Bons nos anos 30 e casado com Francisca Teles, uma jovem quebradeira de coco babaçu, com marcas de machado mantidas nas mãos até hoje, conseguiu comprar uma propriedade de terras no povoado de Jenipapo dos Vieiras, antes distrito de Barra do Corda e hoje município emancipado. Era o seu primeiro grande empreendimento, com mais de 700 hectares de terras que mais tarde foram beneficiados com pastagem para a criação e manejo de um dos maiores rebanhos de gado nelore da região central do Estado.
Como criador de bovinos e produtor de milho, arroz e feijão em grande quantidade, o homem que não teve a chance de freqüentar uma sala de aula e apenas aprendeu a desenhar o nome registrado pelos pais passou a acumular recursos financeiros com a compra e venda de animais de corte, o que mais tarde, já em 1974 garantiu a aquisição de sua segunda fazenda, no povoado Narú, a cerca de 50 quilometros da cidade, com mais de mil hectares de terras férteis. Toda a área foi beneficiada com o cultivo de arroz, milho, feijão e engorda de gado de corte e comercialização de novilhas.
A terceira fazenda de Manoel Mariano, com mais de 700 hectares foi comprada por ele na década de 80, no povoado São José do Mearim, em Barra do Corda.
No mesmo período ele também adquiriu na cidade, uma casa ampla, no centro, para fixar residência com a mulher e os filhos já adolescentes.
No fim dos anos 80 Nenzim já possuía um patrimônio incalculável, o que comprovam suas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, existentes nos arquivos da Receita Federal, onde constam inclusive a beneficiadora, empacotadora e distribuidora de arroz e de açúcar alvorada e o mercantil alvorada, que por muitos anos funcionou no prédio próprio, na rua Frederico Figueira, centro de Barra do Corda, onde mais tarde veio a sediar provisoriamente a Câmara Municipal, na década de 90.
“Quando o Nenzin entrou na política ele já era rico, por isso eu acho que houve um equívoco nessa operação”, disse João Mota Lins, lavrador, amigo há anos de Nenzin, ao se referir às investigações da polícia federal.
Agora o prefeito tenta retomar a sua rotina de atendimento ao público no gabinete da prefeitura e nas visitas aos canteiros de obras do município, onde os serviços continuam.
*Elbio Carvalho é editor do jornal impresso Folha Central(TB11/fev/2011)