Artigo
A tatuagem da crueldade
jornal Turma da Barra

*Sebastião Bonfim

            O Carnaval chegou, o bar dos ‘cachimbos ‘’ foi embora. 
            É, chega o carnaval e com ele as recordações e lembranças, às vezes boas e outras nem tanto, mas é carnaval. 
            O tradicional bar dos irmãos Cachimbos, este sim, se foi e não tem volta, ficou a prepotência, a arrogância, a ganância e vidas em desamparo. É o primeiro ano sem a tradicional alegria proporcionada pelos ‘Cachimbos ou Cachimbinhas’. 
            Apareceu dono para desabrigar verdadeiros donos, chegaram e ficaram com o dinheiro e deixaram vidas à procura de viver. Eles como o tempo são implacáveis, levam embora momentos, pessoas, oportunidades, alegrias... 
            Que bom que temos nossas lembranças, nossas memórias, nossos sentimentos. 
            Apesar da certeza de que estás mais rico e melhor a arrogância e a ganância não diminui, pelo contrário ela aumenta a cada dia... 
            No fundo ficou uma saudade gostosa, saudade dos bons momentos, momentos que não tem preço e não podem ser negociados. Existem coisas pequenas e grandes, coisas que levamos para o resto de nossas vidas, embora sejam poucas, quem sabe sejam muitas, depende de cada um, depende de cada carnaval e dos momentos que cada um levou. 
            Levamos lembranças, coisas que serão inesquecíveis para cada folião, coisas que nos marcarão, que mexerão com a nossa existência em algum instante e em algum momento. 
            Quando cheguei em Barra do Corda aos 12 anos idade, naquele local conheci seu José Cirilo, popularmente conhecido por ‘’Zé Cachimbo’ trabalhando e sustentando sua família com seu hotel e sua agência de ônibus, ali por diversas vezes encontrei com meu colega de escola , nosso ‘Cachimbinho’’, ali também conheci Vilson, Valmir etc... 
            Levaremos na memória os bons momentos ali vividos e vivenciados , colocando em ordem cada detalhe que nos foi importante, cada momento importante e alegre que deixou marcas. 
            O despejo violento e cruel de uma geração que ali nasceu, cresceu, infelizmente ficou cravado em nosso peito, esse momento não gostaria de lembrá-lo. 
            O Carnaval vai ser bom, mas com as Cachimbinhas poderia ser bem melhor. 

*Sebastião Bonfim é juiz de Direito, mora em São Luís (MA)

(TB/12/fev/2012/nº06)

 

Artigo
Entenda as razões da nulidade do concurso público realizado pelo município
jornal Turma da Barra

"A Justiça do Trabalho julga causas que envolvem servidores públicos?",
pergunta que Bonfim responde no artigo abaixo,
citando a Constituição Federal

*Sebastião Bonfim

            Ao longo do ano de 2011, acompanhei por meio da Turma da Barra, o trabalho árduo e eficaz trabalho do ilustre promotor de Justiça, Dr. Jorge Ribeiro que, com a sabedoria que lhe é peculiar, conseguiu detectar inúmeras aberrações em relação ao último certame realizado pelo município de Barra do Corda (MA).
            No Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público Estadual, cuja presidência ficou a encargo da Segunda Promotoria de Barra do Corda, foi possível descobrir irregularidades da empresa responsável por sua realização, elaboração e correção de provas. A fim de evitar propositura de Ação, o chefe do Executivo local, no caso, réu confesso em relação às irregularidades encontradas, apontadas e comprovadas, firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC - com o Ministério Público Estadual.
            A realização do concurso em Barra do Corda foi uma declaração de inviabilidade do ato administrativo, por ser ilegítimo e ilegal, feita pela própria Administração em detrimento dos concorrentes que estudaram, se prepararam, passaram noites em claro, pés em bacia com água para espantarem o sono e galgarem a não almejada reprovação. Baseia-se, portanto, em razões de ilegitimidade e ilegalidade.
            Desde que a Administração reconheça que praticou um ato contrário ao direito vigente, cumpre-lhe anulá-lo o quanto antes, para restabelecer a legalidade administrativa, o que de fato aconteceu e veio a ensejar o TAC – (Termo de Ajustamento de Conduta).
            Como a desconformidade com a lei atinge o ato em suas origens, a anulação produz efeitos retroativos à data em que foi emitido (efeitos ex tunc, ou seja, a partir do momento de sua edição).
            A anulação pode ser feita tanto pelo Poder Judiciário, como pela Administração Pública, com base no seu poder de autotutela sobre os próprios atos, de acordo com entendimento já consagrado pelo Supremo Tribunal Federal por meio das Súmulas transcritas a seguir:
            Súmula 346: "A Administração Pública pode anular seus próprios atos".
            Súmula 473: "A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".
            Para ser feita pelo Poder Judiciário, a anulação depende de provocação do interessado, visto que a atuação do Poder Judiciário, diferentemente do que ocorre com a atuação administrativa, pauta-se pelo Princípio da Demanda - iniciativa da parte, - que pode utilizar-se quer das ações ordinárias, quer dos remédios constitucionais de controle da administração (mandado de segurança, ação popular). No caso, não foi necessário, em razão do TAC firmado com o Ministério Público Estadual.
            O conceito de ilegalidade ou ilegitimidade, para fins de anulação do ato administrativo, não se restringe somente à violação frontal da lei, pois abrange não só a clara e direta infração do texto legal, como também o abuso, por excesso ou desvio de poder, ou por negação aos princípios. No caso, o Município de Barra do Corda feriu direito de terceiros efeitos, que devem ser respeitados pela administração.
            Torna-se mais fácil entendermos os motivos pelos quais os atos administrativos viciados devem ser anulados quando percebemos que tais vícios sempre atingirão um dos requisitos de validade dos ditos atos. Como sabemos, esses requisitos são a competência, a finalidade, a forma, o motivo e o objeto.
            Portanto, violado um desses requisitos, impõe-se a decretação da nulidade dos atos gerais do direito, não sendo justo manter uma candidata que, mesmo zerando todas as provas, foi aprovada com média 9,5 (nove e meio) para lecionar Português. Por questões éticas, não direi seu nome. Seria justo um candidato que concorria para guarda municipal ter sido aprovado com média 8,0, se com a nova correção efetuada pela UEMA ficou com 3,5? E assim foram muitos outros!
            A sede da empresa vencedora da licitação para efetuar o concurso até hoje não foi localizada, pois, no Ed. Atrium Plazza, endereço por ela declinado, funciona um escritório de advocacia, Erro dectado, erro assumido, concurso anulado pela própria administração pública, não cabendo à Justiça Estadual ou à Especializada a análise da matéria. É o meu entendimento (grifo meu). (Cadê o grifo?)
            Os servidores públicos podem ser regidos pelo regime estatutário ou pelo regime celetista, que é fixado no edital de abertura do concurso para sua contratação. Quando da entrada em vigor da nova redação do art. 114, inciso I, a Justiça do Trabalho recebia as demandas que envolviam servidores públicos, tanto celetistas, quanto estatutários, por entender que o servidor público, assim como todo empregado, coloca sua força de trabalho à disposição do seu empregador, que neste caso é Administração Pública.
            A Lei nº. 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, em seu art. 240, alínea “e”, atribuiu competência à Justiça do Trabalho para apreciar as lides decorrentes de relação de trabalho envolvendo servidores públicos estatutários.
            A Justiça do Trabalho julga causas que envolvem servidores públicos? 
            Respondo segundo o meu entendimento: O Supremo Tribunal Federal – que é quem tem a última palavra sobre como deve ser interpretado o texto da Constituição – declarou que os servidores públicos, tanto da União como dos Estados ou dos Municípios, que sejam regidos por um estatuto próprio, isto é, não tenham seus direitos e obrigações pautados pela CLT, mas por uma lei específica criada no âmbito do ente a que servem - e que por isso são denominados “estatutários” - não possuem uma relação de trabalho com a administração pública, mas sim uma relação de natureza diversa, que tecnicamente é denominada administrativa. 
            Então, como não possuem relação de trabalho, não têm suas causas julgadas pela Justiça do Trabalho. Portanto, o concurso é nulo de pleno direito e tanto a Justiça Estadual quanto a Justiça Especializada do Trabalho não têm competência para determinar a posse de candidatos.

*Sebastião Bonfim é juiz de Direito, mora em São Luís (MA)

(TB/22/jan/2012/nº05)

 

Artigo
Carta aberta aos pré-candidatos
jornal Turma da Barra

Carta aberta aos Ilustres amigos: 
Aristides Milhomem, Eric Costa, Adão Nunes,
 Bena Almeida, Avelar Sampaio, Elizeu Freitas
e aquém mais possa interessar

            O ano novo chegou e com ele veio aquela responsabilidade do cotidiano, despesas com de toda espécie e natureza, material escolar, IPVA, já domesticamos e aprendemos a conviver com elas. Mas, este ano é especial, este ano vamos ter que decidir democraticamente contra a corrupção, vamos decidir a favor de material escolar de muitas crianças e saúde de muitos conterrâneos infortunados, porém merecedor dos benefícios que lhes são de direito, para que isso possa ocorrer é necessário escolhermos bem, escolher bem é preciso.
            Em outubro vamos produzir um fato político em Barra do Corda, que exige no mínimo, uma profunda reflexão. É do comportamento humano, receber benefícios e depois trair. Na vida de um homem existem muitos tipos de morte enquanto ela própria não vem. A mais dolorida delas tem a marca da ingratidão. Vamos esquecer tudo em beneficio de nosso povo, vamos produzir um só grito, um só ideal. 
            A bem da verdade este ano não haverá o sonho frustrado de quem quer que seja, haverá um ideal em prol de uma cidade e de seu povo. Este ano ninguém vai empunhar armas da deslealdade, vamos demonstrar a sociedade o que é respeito, vida honrada e homens com predicados para exercerem a vida pública. 
            Política não pode ser somente projeção pessoal. Política, é empreender e conjugar esforços para buscar o bem comum, vamos primar pela ética , respeito e fidelidade à princípios, partidos e aos amigos. 
            Enquanto alguns políticos se auto promovem a todo o custo e sem escrúpulos, vamos com resignação, altivez, caráter e honra , justifica à sociedade nossa atitude e nossos projetos. 
            Barra do Corda está cheia de exemplos, dos que conseguem lugar ao sol, deixando para trás a ética, moral e os benefícios que deixaram de fazer para nossa gente e nossa terra. 
            Na vida não faltam dos que, recebem apoio e conseguem o objetivo, logo depois viram com naturalidade as costas. A traição, para alguns, parece ser a marca de virtude que manipula, a especialidade de tapinhas nas costas, fingir, dissimular. Não é nada diferente no episódio da candidatura que se perde por capricho, inveja interesses outros urdidos pela ingratidão. Poucos são os democratas que preferem o cotejo no campo aberto das ideias, nunca na forma rasteira do afago para depois trair. 
            Caminhar juntos é preciso, defender nossos irmãos é necessário.
            Abraços,
            Sebastião Bonfim

*Sebastião Bonfim é juiz de Direito, mora em São Luís (MA)

(TB/15/jan/2012)

Artigo
Um não à corrupção
jornal Turma da Barra

*Sebastião Bonfim

O poder não é eterno e prefeitura não possui escritura.
Politico é Inquilino do povo e como tal a qualquer momento pode ser despejado.

            Segundo dados da própria Polícia Federal existem em andamento em todo território nacional mais de 1.500 inquéritos que apuram casos de corrupção, como improbidade administrativa e desvio de recursos públicos.
            Os inquéritos tramitam desde 2008 e estão na fase final de conclusão.
            Vários deles vão virar ação civil pública, através do Ministério Público Federal, com pedido de responsabilidade pessoal e ressarcimento dos valores.
            As investigações apuram desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito.
            Dentre os investigados estão gestores públicos, empreiteiros etc. “As investigações envolvem desvios, enriquecimento, superfaturamento, licitações fraudulentas, notas fiscais frias.
            Infelizmente, nosso gestor municipal e sua família fazem parte da estatística acima, enquanto, as providências não chegam nós vamos agonizando sem qualquer providência legal, já que a Justiça Brasileira assegura a todos a presunção da inocência, além de inúmeros recursos para aqueles que possuem condições de arcarem com honorários de bons e renomados advogados.
            Barra do Corda agoniza! Barra do Corda anda muito doente e precisa com urgência de UTI, de um programa de tratamento contra a infecciosa corrupção. Será, que existe, no município de Barra do Corda algum hospital com UTI?... Se existir necessitamos de um leito com urgência.
            Toda corrupção, todo desvio moral será alvo de reprimenda, a depuração ética na ação política dos detentores do poder merece uma resposta da policia e do povo.
            Todos devem ser convocados para salvar da morte esse município forte, que sofre de traumatismo ético e moral. Quanto mais cedo começarmos mais depressa debelaremos o mal. Não podemos continuar sendo uma grande pizza da qual cada um tira um ou mais pedaços, e, ponto final.
            Deve surgir um novo projeto de educação, de civilidade. Não podemos mais continuar impassíveis diante do triunfar de tanta e de tão variada gama de ser, nossa identidade enquanto cordinos exige que revertamos o quadro atual que faz muitos terem vergonha da honestidade, estimula a devassidão e a falta de virtude por princípio, como dito por Ruy Barbosa, in verbis:

De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça.
De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
(Ruy Barbosa).

            A Bíblia também tem tese sobre o assunto, vejamos:
            Advertência contra a corrupção no poder executivo.

            “Os teus príncipes são rebeldes, companheiros de ladrões; cada um deles ama o suborno, e corre atrás de presentes. Não fazem justiça ao órfão, e não chega perante eles a causa das viúvas”. Isaías 1:23

            Advertência contra a corrupção no poder legislativo.

“Ai dos que decretam leis injustas, e dos escrivães que escrevem perversidades, para privar da justiça os pobres, e para arrebatar o direito dos aflitos do meu povo, despojando as viúvas, e roubando os órfãos! Mas que fareis no dia da visitação, e da assolação, que há de vir de longe? A quem recorrereis para obter socorro, e onde deixareis a vossa glória, sem que cada um se abata entre os presos, e caia entre os mortos?” Isaías 10:1-4

  “Pela justiça o rei estabelece a terra, mas o amigo de subornos a transtorna”. Provérbios 29:4

  “Abominação é para os reis o praticarem a impiedade, pois com justiça se estabelece o trono”. Provérbios 16:12.

  Advertência acerca dos assessores corruptos:

  “Tira o ímpio da presença do rei, e o seu trono se firmará na justiça”. Provérbios 25:5

            A prefeitura de Barra do Corda, na atual administração, tem feito licitações e celebrado contratos absurdos. Denúncias de licitações supostamente direcionadas, são algumas das denúncias sobre investigação.
            Nos dias atuais me preocupo com a cegueira política que nós cordinos estamos vivendo. A corrupção é tamanha que se entranhou no nosso dia-a-dia como uma chaga mortal.
            Os barra-cordenses deixaram de ver a corrupção como algo maléfico. Justificam-se seu ufanismo pelo seu candidato corrupto como bons fanáticos partidaristas: "Todo político é corrupto, isto é normal.
            É comum ouvir pessoas defendendo seus "ídolos" corruptos, dizendo: "Não, pelos menos ele rouba, mas faz", ou então: "Ele não é pior do que o outro que passou". ‘Ele paga o funcionalismo em dia” (como se não fosse sua obrigação, pagar a quem trabalha). Todos nós sempre ouvimos isto.
            Ou a sociedade de Barra do Corda toma a iniciativa para extirpar a corrupção, ou a corrupção acaba com nossa Barra, fazendo desse município uma terra sem perspectiva!
            A população de Barra do Corda espera uma resposta para estas denúncias, espera respostas do Ministério Público, TCE/MA e dos senhores Vereadores. O erário público precisa e deve ser resguardado, caso contrário o município irá a falência, se já não estiver falido.
            Finalizo dizendo que é hora de acordarmos e dizermos não à corrupção. Vamos combater esse mal. As eleições de 2012 estão chegando. Fiquemos de olho nesses políticos e a eles daremos a resposta.

*Sebastião Bonfim é juiz de Direito, mora em São Luís (MA)

(TB/14/dez/2011)